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TUDO SOBRE "Projetos de lei"

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TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

Falta sanção do prefeito

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

SOCIAL

Saiba quem terá acesso a CNH gratuita em Teresina com novo projeto de lei

O projeto prevê a isenção completa do processo de habilitação, incluindo taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão do documento.

PL 2.205/2022

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Mudanças

Senado aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia; projeto de lei irá para votação

O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025

José de Freitas

Compromisso Cumprido: Prefeito Pedro Gomes Envia Projeto de Lei que Garante o IFA a ACS e ACE de José de Freitas

O envio do projeto representa a concretização de uma promessa feita ainda durante a campanha de 2024.

Caso de política pública

Bebês reborn: entenda os projetos de lei que foram instalados na Câmara

As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.

Camisa polêmica

Deputado quer barrar uniforme vermelho da Seleção com projeto de lei

Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional

desenvolvimento turístico

Projeto de Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara e contempla 4 cidades do Piauí

Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local

medidas nocivas

Senado vota hoje projeto que cria lei em resposta a medidas de Donald Trump

Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.

Dignidade humana e saúde

Projeto de lei garante direitos a pacientes com doenças em estágio terminal

O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.

protesto

VÍDEO: Deputados maoris rasgam projeto de lei e dançam 'haka' em protesto na Nova Zelândia

O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.

Desenvolvimento

Dr. Vinicius debate projeto da bacia leiteira do Piauí em reunião na Sead

Deputado estadual conduziu uma série de reuniões para debater áreas de desenvolvimento do Estado

Proposta na Câmara

Projeto de Lei vincula reajuste do BPC ao salário mínimo

De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.

Educação em foco

Projeto de Lei: saiba como funciona o banimento do celular nas escolas

Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.

na justiça

Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela Câmara; saiba mais

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.

Oeiras

Câmara Municipal entra em recesso aprovando novos projetos de lei em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei

Inacreditáveis

Bizarros! Relembre 5 projetos de lei inusitados na Câmara e Senado

5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Veja os editais

Lei Paulo Gustavo em Teresina: Inscrições de projetos vão até sexta-feira (1º)

No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos

Sisu

Presidente Lula sanciona projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas

Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

MELHORIAS

Teresina: Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é de R$ 5 bilhões

Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI

Necessita de aprovação

Lula envia ao Congresso Nacional projeto de lei para zerar filas do INSS

A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses